1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
A Clínica Médica VIVID valoriza a privacidade de seus Usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela Clínica Médica VIVID ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
O presente Aviso e Declaração contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos Usuários que acessam o site da Clínica Médica VIVID. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o Usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
DEFINIÇÕES
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o Site, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Clínica Médica VIVID e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Clínica Médica VIVID identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
Finalidade: o objetivo, o propósito que a Clínica Médica VIVID deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da Clínica Médica VIVID.
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Clínica Médica VIVID trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Esta política se aplica, em geral, a todos os clientes, Usuários e potenciais Usuários do site da Clínica Médica VIVID e resume como a Clínica Médica VIVID poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o site da Clínica Médica VIVID, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Clínica Médica VIVID, bem como os sites e serviços por ela operados.
2. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de FORMULÁRIO PREENCHIDO (Fale Conosco).
Quando o Usuário preenche o formulário oferecido e/ou solicita orçamentos pela Clínica Médica VIVID determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o preenchimento do formulário.
3. DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
O site se compromete a cumprir as normas previstas na legislação, em respeito aos seguintes princípios:
Licitude, Lealdade e Transparência: Os dados pessoais do Usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente;
Limitação das Finalidades: Os dados pessoais do Usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
Minimização dos Dados: Os dados pessoais do Usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;
Exatidão: Os dados pessoais do Usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos serão apagados ou retificados quando possível;
Limitação da Conservação: Os dados pessoais do Usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
Integridade e Confidencialidade: Os dados pessoais do Usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
4. TIPOS DE DADOS COLETADOS
4.1. COLETA DE DADOS NÃO PREVISTOS EXPRESSAMENTE
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, através da tag de comportamento do Google Analythics, tais como, localização, sexo, tempo de permanência, faixa de idade, termos utilizados para encontrar o site, os quais são armazenados por, pelo menos, três meses no banco de dados da Clínica Médica VIVID.
5. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A Clínica Médica VIVID não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.
A Clínica Médica VIVID poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços e fornecimento de mercadorias relacionados;
Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Clínica Médica VIVID;
Com empresas do grupo;
Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a Clínica Médica VIVID e fornecimento de produtos;
Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de produtos, segurança e gerenciamento de risco.
Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
5.1. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS
Em certas circunstâncias, a Clínica Médica VIVID poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Clínica Médica VIVID acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
Execução de seus contratos;
Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Clínica Médica VIVID e suas empresas coligadas;
Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, Usuários ou do público;
Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Clínica Médica VIVID.
A Clínica Médica VIVID cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 5, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial.
A Clínica Médica VIVID poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
6. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da Clínica Médica VIVID ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela Clínica Médica VIVID, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente, pelo prazo de três meses.
A Clínica Médica VIVID e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora a Clínica Médica VIVID utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
7. RETENÇÃO DE DADOS
A Clínica Médica VIVID retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, fornecidos através do “Fale Conosco” ou solicitação de orçamento pelo prazo de três meses ou até eventual requerimento de exclusão.
A Clínica Médica VIVID poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após três meses caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
8. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais do Usuário coletados pelo site da Clínica Médica VIVID têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o Usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao Usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao Usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
9. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO
A Clínica Médica VIVID apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, a Clínica Médica VIVID tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento (“Estou ciente e de acordo em disponibilizar meus dados pessoais para o contato com a Clínica Médica VIVID”), desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.
Os interesses incluem proteger o Usuário e a Clínica Médica VIVID de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os Usuários encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à Clínica Médica VIVID, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais.
